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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 FINANCEIRO DE 2004.
Data:
17/03/2004
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0013, de 05 de dezembro de 2001, que estabelece o Plano Plurianual do Municipio de MARILAC/MG, para o quadriênio de 2002/2005
Data:
01/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Data:
03/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2004, e dá outras providências.
Data:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
23/10/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MARILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMETO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Data:
23/09/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Data:
23/09/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNTCEPAL "ALTINA NUNES DOS SANTOS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
22/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Marilac.
Data:
26/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO III, DA RESOLUÇÃO N° 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ADOTADO PELA LEI Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2002.
Data:
26/05/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/04/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/01/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Inciso II do Art. 4º da Lei do Orçamento Fiscal Vigente
Data:
10/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor