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446 legislações encontrados(as)
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Data:
28/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
28/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
30/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE RURAL E DA CMDRS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/01/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e MARILAC/MG, para providências. Fixa a Despesa do Municipio de exercicio de 2005 e da outras
Data:
01/01/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/01/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre o imposto sobre serviços de Qualquer natureza providencias. e dá outras
Data:
23/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar noorçamento municipal vigente - Exercicio de 2004
Data:
23/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA CORREGO SÃO MATIAS NO MUNICIPIO DE MARILAC -MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA NO MUNICIPIO DE MARILAC A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A CONCESSIONÁRIA PROVIDÊNCIAS
Data:
09/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 D DÁ PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC
Data:
20/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor