Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
446 legislações encontrados(as)
---
Data:
07/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
28/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
23/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
31/05/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
31/05/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
10/05/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
12/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
01/01/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
01/01/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
23/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Instituir as normas fundamentais da Organização Municipal que, com base nas aspirações da sociedade Marilaquense, consolida os princípios estabelecidos nas Constituições da República e do estado de Minas Gerais, promovendo a descentralização do poder e assegurando o seu controle pelos cidadãos, garantindo o direito de todos à cidadania plena, ao...
Data:
16/12/2005
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
---
Data:
29/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
29/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
29/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor