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310 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 08/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marilac/MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data: 30/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 787/2024
Nº Processo: 354/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 02/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZILMAR PINHEIRO DA SILVA
Data: 24/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 719/2024
Nº Processo: 343/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 100/2024
Solicita que juntamente com a Secretaria de Assistência Social seja estudada a possibilidade de que sejam colocadas caixas d’água na parte alta da cidade, para as pessoas mais carentes e que sofrem com o desabastecimento constante de água, que ocorre na cidade.
Data: 24/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 718/2024
Nº Processo: 342/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2024
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE MARILAC/MG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 570/2024
Nº Processo: 253/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2024
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Marilac”.
Data: 10/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 569/2024
Nº Processo: 252/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
“RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 486/2024
Nº Processo: 251/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 99/2024
Solicita que seja verificada a possibilidade de troca do micro-ônibus que atende o Córrego do Banana
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 485/2024
Nº Processo: 250/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 98/2024
Solicita que seja instalado sistema de irrigação no Campo de Futebol de Marilac.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 484/2024
Nº Processo: 249/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 97/2024
Solicita que sejam oferecidas pela Secretaria de Saúde pulseiras de prioridade na triagem da unidade de saúde.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 483/2024
Nº Processo: 248/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 96/2024
Solicita que seja realizada campanha de conscientização a respeito da queima de foguetes.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 482/2024
Nº Processo: 247/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 95/2024
Solicita que seja realizada operação tapa buraco nas ruas da cidade.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 481/2024
Nº Processo: 246/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 94/2024
Solicita que seja realizado mutirão de limpeza nas ruas da cidade.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 480/2024
Nº Processo: 245/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 93/2024
Solicita que sejam realizadas vistorias em todos os bueiros da cidade.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 479/2024
Nº Processo: 244/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 92/2024
Solicita que sejam realizadas/exigidas melhorias no abastecimento de água pela COPASA.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 478/2024
Nº Processo: 243/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 91/2024
Solicita que seja solucionado o buraco na Rua Vista Alegre.
Data: 27/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 477/2024
Nº Processo: 242/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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