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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
971/2025
Nº Processo:
76/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DENOMINA “CEMITÉRIO DA PAZ” O CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
27/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
970/2025
Nº Processo:
75/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
969/2025
Nº Processo:
74/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Marilac, MG, e dá outras providências.
Data:
27/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
967/2025
Nº Processo:
73/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Marilac, MG, e dá outras providências.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
964/2025
Nº Processo:
72/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Serviços Públicos Municipais, referente ao Projeto de Lei º004/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
963/2025
Nº Processo:
71/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, referente ao Projeto de Lei nº004/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
962/2025
Nº Processo:
70/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº004/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
961/2025
Nº Processo:
69/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Serviços Públicos Municipais, referente ao Projeto de Lei nº003/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
960/2025
Nº Processo:
68/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira referente ao Projeto de Lei nº003/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
959/2025
Nº Processo:
67/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº003/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
958/2025
Nº Processo:
66/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Serviços Públicos Municipais, referente ao Projeto de Lei nº002/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
957/2025
Nº Processo:
65/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização financeira, referente ao Projeto de Lei nº002/2025
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
956/2025
Nº Processo:
64/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº002/2025.
Data:
26/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
955/2025
Nº Processo:
63/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita análise e o devido pagamento do adicional de insalubridade, em conformidade com a legislação trabalhista vigente aos servidores(as) atuantes como cantineiros(as) na Rede de Ensino Municipal.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
951/2025
Nº Processo:
62/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
