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Requerimento Nº 76/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo possa realizar a instalação de mais bancos no Complexo de Lazer João Pedro Ramalho, na orla da lagoa.
Data:
11/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
431/2024
Nº Processo:
226/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac.
(Processo nº 17/2024)
Data:
23/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
424/2024
Nº Processo:
225/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
423/2024
Nº Processo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer conjunto referente ao Projeto de Lei nº003/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
419/2024
Nº Processo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer conjunto referente ao Projeto de Resolução nº013/2024, que dispõe sobre a fixação do valor do Subsidio dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
418/2024
Nº Processo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer conjunto referente ao Projeto de Lei nº004/2024, que dispõe sobre a fixação do valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
417/2024
Nº Processo:
221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 75/2024
Aprovado
Solicita implantação de academia ao ar livre - abertura de rua para ligar a Rua Lourenço de Pinho à Rua José de Souza Lima - Abrir rua e instalar água e esgoto na rua ao lado da Lourenço de Pinho - Afixar placas indicativas de idade, tamanho e peso ao lado dos brinquedos no parquinho.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
416/2024
Nº Processo:
220/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 74/2024
Aprovado
solicita Professor de apoio para o Aluno, de 8 anos de idade com Transtorno do Espectro Autista, com laudo médico.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
415/2024
Nº Processo:
219/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 73/2024
Aprovado
solicita a revitalização do Rio São Matias.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
414/2024
Nº Processo:
218/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 72/2024
Aprovado
solicita calçamento na baixa do Lourival Batista, no trecho que liga a estrada principal à casa do Senhor Lafaete (Tim).
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
413/2024
Nº Processo:
217/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
solicita Professor de apoio para o Aluno Wesley da Silva Junior, de 8 anos de idade com Transtorno do Espectro Autista e inseri-lo no Tempo Integral.
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
412/2024
Nº Processo:
216/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 70/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo possa construir um posto de saúde, PSF, no Morro do Ginásio, estando a reiterar o requerimento nº086/2023.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
411/2024
Nº Processo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 69/2024
Aprovado
Solicita que seja realizado complementação de massa asfáltica na Rua Paraíba, do Campo Municipal até a Rua Lourival Batista, concluindo os trechos pendentes da Rua José Pacífico, Turmalina e Lourival Batista, observando se nas ruas citadas existem redes fluviais, caso não haja, verificar a possibilidade de execução do serviço.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
410/2024
Nº Processo:
214/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
ASSUNTO: Projeto de Lei 02/2024 - Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac.
Data:
08/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
401/2024
Nº Processo:
213/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 68/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo realize a limpeza dos bueiros da rua do contorno, tendo em vista as proximidades das chuvas e o possível alagamento das ruas da cidade.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
398/2024
Nº Processo:
212/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício