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310 documentos encontrados(as)
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº002/2024.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
363/2024
Nº Processo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer referente aos Projetos de Resolução nº 001/2024 ao 011/2024.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
362/2024
Nº Processo:
195/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 59/2024
Aprovado
solicita cobertura para bicicletas na Escola Municipal Luzia de Oliveira Santos.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
359/2024
Nº Processo:
183/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 58/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo solicite da COPASA esclarecimentos dos serviços prestados para a comunidade.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
358/2024
Nº Processo:
181/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
solicita instalação de lixeiras nas vias públicas do centro da cidade, morro do Ginásio, Morro do Cruzeiro e Vila União.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
357/2024
Nº Processo:
179/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 56/2024
Aprovado
solicita que o Poder Executivo informe a Esta Casa se existe no município alguma política pública de proteção e defesa dos animais.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
356/2024
Nº Processo:
178/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 55/2024
Aprovado
solicita reposição e troca das bandeiras do Complexo de Lazer João Pedro Ramalho.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
355/2024
Nº Processo:
176/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2024
Aprovado
Designar Audiência Pública com a Secretária de Assistência Social.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
354/2024
Nº Processo:
175/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2024
Aprovado
solicita reposição e troca das lâmpadas queimadas na Rua das Flores (saída para Nacip Raydan).
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
353/2024
Nº Processo:
174/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 52/2024
Aprovado
solicita providências do Executivo, para o fornecimento aos profissionais que realizam a limpeza das ruas do município (varredeiras/Garis, carreiros e profissionais da coleta de lixo), de uniformes e equipamentos de segurança (EPI’S), necessários para execução do trabalho.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
352/2024
Nº Processo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2024
Aprovado
solicita esclarecimento sobre a data de posse dos servidores aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2023.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
351/2024
Nº Processo:
172/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 50/2024
Aprovado
solicita esclarecimentos sobre o adicional de insalubridade da categoria cantineiras das escolas da rede municipal e dos profissionais da limpeza urbana, varredeiras e motoristas lotados na pasta da Secretaria de Obras.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
350/2024
Nº Processo:
170/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 49/2024
Aprovado
solicita informações acerca dos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública e onde esses valores estão sendo aplicados.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
349/2024
Nº Processo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
348/2024
Nº Processo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 48/2024
Aprovado
- Esclarecimento sobre o serviço de Vigilância Sanitária no Município com urgência.
- Nome do responsável pelo serviço;
- Local de atendimento à população;
- Telefone de contato;
- Quais serviços tem sido prestados à comunidade.
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário