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310 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 67/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo realize a instalação do poste de energia na Rua João Pedro Ramalho no morro do cruzeiro, solicitação essa já feita nesta Casa Legislativa em setembro de 2023 e até o momento não foi atendida.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
397/2024
Nº Processo:
211/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 66/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo providencie um plano específico de telefonia móvel para uso da delegacia de polícia, pois a população não está conseguindo acessar a segurança pública da cidade porque o sinal do celular dos policiais só funcionam quando os mesmos estão dentro do quartel, via wi-fi, na rua não funciona por falta de plano dos da...
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
396/2024
Nº Processo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 65/2024
Aprovado
solicita que seja elaborado e construído o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais da área da Secretaria de Assistência Social.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
395/2024
Nº Processo:
209/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 64/2024
Aprovado
solicita que seja analisado o tempo de serviço de todos os servidores da Prefeitura Municipal e realizado o pagamento do quinquênio aos que tem direito.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
394/2024
Nº Processo:
208/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
392/2024
Nº Processo:
207/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
391/2024
Nº Processo:
206/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 13/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
389/2024
Nº Processo:
205/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer conjunto referente ao Projeto de Lei Ordinária nº001/2024.
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
383/2024
Nº Processo:
204/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2024
Nº Processo:
203/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 63/2024
Aprovado
- Solicita que seja providenciado o patrolamento e limpeza das margens da estrada que liga São Sebastião da Barra à LMG744;
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2024
Nº Processo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 62/2024
Aprovado
solicita a limpeza do acesso à Rua Lourenço Soares de Pinho.
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
380/2024
Nº Processo:
201/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 61/2024
Aprovado
solicita que seja feito estudo de impacto orçamentário com relação à possibilidade de aquisição de uma ambulância UTI móvel.
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
379/2024
Nº Processo:
200/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 60/2024
Aprovado
Solicita cópia dos processos de servidão das linhas de transmissão na faixa de terra que passa de Marilac, sentido ao Timirim.
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
378/2024
Nº Processo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 12/2024.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
365/2024
Nº Processo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024,
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
364/2024
Nº Processo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão