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609 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica da rede de ensino do município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
923/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Data:
12/02/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
912/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 32/2025
Aprovado
Solicita que seja oficiado à CEMIG sobre as constantes quedas de energia em nosso município.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
915/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 31/2025
Aprovado
Solicita que seja elaborado e construído o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da área da Secretaria de Assistência Social.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
907/2025
Nº Processo:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Redação do § 1º do Artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Marilac/MG
Data:
11/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
906/2025
Nº Processo:
32/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 02/2025
Aprovado
Denomina “Cemitério da Paz” o cemitério municipal localizado na Rua das Flores, neste município.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
904/2025
Nº Processo:
31/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 30/2025
Aprovado
Solicita providências quanto ao reparo da rede de esgoto da Rua Mariana, nesta cidade.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
903/2025
Nº Processo:
30/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 29/2025
Aprovado
Solicita providências quanto a construção e doação de casas populares.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
902/2025
Nº Processo:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 28/2025
Aprovado
Solicita que seja oferecido aos taxistas do Município de Marilac placas de táxi.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
901/2025
Nº Processo:
28/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 03/2025
Aprovado
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenador pedagógico na estrutura da Secretaria Municipal de Educação
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
905/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 27/2025
Aprovado
Solicita a construção de banheiros públicos, masculino e feminino, no Complexo de Lazer de Marilac.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
900/2025
Nº Processo:
27/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 26/2025
Aprovado
Solicita que seja ofertado Kit de Material Escolar aos alunos da rede pública municipal no início deste ano letivo.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
899/2025
Nº Processo:
26/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 25/2025
Aprovado
solicita que o Executivo estude a possibilidade de criação de um departamento especializado de “Proteção e Bem-estar Animal”, em uma das Secretarias do Município.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
898/2025
Nº Processo:
25/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 24/2025
Aprovado
Solicita aquisição de veículo (ônibus) para ser utilizado pelos grupos da Terceira Idade.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
897/2025
Nº Processo:
24/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 23/2025
Aprovado
Solicita a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei a fim de implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em nosso município.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
896/2025
Nº Processo:
23/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário