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95 documentos encontrados(as)
Senhor Prefeito, Estamos encaminhando em anexo as proposições de leis, referente aos projetos nº001/2025, nº002/2025 e nº003/2025, aprovados na última sessão ordinária, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de 2025. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos, Câmara Municipal de Marilac, 27 de fevereiro de 2025. Atenciosamente...
Data:
27/02/2025
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
972/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Senhor Prefeito, Estamos encaminhando em anexo os requerimentos aprovados na última sessão ordinária, realizada no dia 26/02/25. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,Atenciosamente. Câmara Municipal de Marilac, 27 de fevereiro de 2025. AoExmo. SenhorAldo França SoutoPrefeito MunicipalNesta
Data:
27/02/2025
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
965/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Encaminha o Projeto de Lei nº008/2025.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
928/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº002/2025.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
922/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº001/2025.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
919/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Convite para tarde de campo
Data:
12/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
914/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha Projeto de Lei nº004/2025, que "Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS e dá outras providências'.
Data:
12/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
913/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha Projeto de Lei nº003/2025, que “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenador pedagógico na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Data:
12/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
911/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha Projeto de Lei Municipal nº001/2025, que “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Marilac e dá outras providências”.
Data:
12/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
910/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Publicação da Resolução nº203/2025 - Autorização da cobrança de tarifas pelo serviço de esgotamento sanitário estático.
Data:
12/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
909/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Senhora Presidente, Ilustres Vereadores, Pelo presente, encaminhamos a Vossa Excelência e demais Vereadores a proposição de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que altera a redação do § 1º do Artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Marilac/MG”, para apreciação deste Soberano Plenário.Certo de que a proposição apresentada será ...
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
908/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Câmara Municipal de Marilac, 10 de Fevereiro de 2025. Pelo presente, nos termos do art. 58, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 168 e 29-A, § 2º, I, II e III, da Constituição da República, estamos requisitando ao Poder Executivo a liberação dos recursos necessários, no valor de R$ 144.428,29 (cento e quarenta e quatr...
Data:
10/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
872/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Câmara Municipal de Marilac, 31 de dezembro de 2024. Ao Exmo. Senhor Prefeito MunicipalSr. Edmilson Valadão de OliveiraPrefeitura Municipal de MarilacNesta ASSUNTO: Devolução do Saldo Financeiro do Exercício de2024. Senhor Prefeito, Encaminhamos-lhe cópia dos comprovantes de transferência efetuada na conta corrente do Executiv...
Data:
31/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
862/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
ASSUNTO: Devolução de Parte do Saldo Financeiro do Exercício de2024.
Data:
24/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
861/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
oficio
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
859/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado