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Publicação da Resolução nº195/2024 - Adequações para o Programa de Subvenções Sociais da Copasa/mg.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
777/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
consulta pública nº55/2024 e a Audiência Pública nº55/2024, Resolução que estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados e para avaliação de metas de universalização e desempenho da ARSAE.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
716/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Publicação da Resolução Arsae-MG nº 194/2024 - Atualiza as Tabelas de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
595/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Resposta ao ofício CM/34/2024.
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
582/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita cópia de legislação deste município que estabeleça os percentuais mínimos de cargos em comissão que deverão ser ocupados por servidores de carreira, nos termos do art.37, inciso V, da Constituição Federal.
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
572/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
OFÍCIO Nº CM/059 /2024
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
539/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Transferência Efetuada na Conta do Executivo Municipal referente ao recolhimento IRRF do mês de julho de 2024.
Data:
04/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
488/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Ofício encaminha Requerimento para o Executivo
Data:
30/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
487/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Ofício TCE/MG
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
476/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ofício TSE
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
475/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ofício encaminha requerimentos
Data:
15/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
474/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Ofício Devolução de parte do saldo financeiro de 2024.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
473/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Recomendação - Promotoria Eleitoral nº004/2024
Data:
13/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
470/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Recomendação - Promotoria Eleitoral nº002/2024
Data:
13/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
469/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ofício nº277/2024/11ªPJGV - Informando troca de promotoria
Data:
13/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
468/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário