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66 documentos encontrados(as)
Senhor Prefeito, Estamos encaminhando em anexo para sanção as seguintes proposições: Proposição de Lei nº 003/2024, originária do Projeto de Lei nº 003/2024, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.Proposição de Lei nº 004/2024, originária do Projeto de Lei nº004...
Data:
13/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
439/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Data:
12/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
436/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
435/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Senhor Prefeito, Pelo presente, nos termos do art. 122, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 168 e 29-A, § 2º, I, II e III, da Constituição da República, estamos requisitando ao Poder Executivo a liberação dos recursos necessários, no valor de R$ 158.333,33 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reai...
Data:
07/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
427/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a V.S.ª cópia dos requerimentos aprovados na última Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2024, conforme relacionado abaixo: Requerimento nº64/2024; Requerimento nº65/2024; Requerimento nº66/2024; Requerimento nº67/2024; Requerimento nº68/2024...
Data:
23/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
422/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Senhor Prefeito, Estamos encaminhando em anexo para sanção a Proposição de Lei nº 002/2024, originária do Projeto de Lei nº 002/2024, Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à...
Data:
23/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
421/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Ao Ilmo. Senhor Jesus Batista LageCOPASA- MG Sirvo - me do presente para solicitar de V.Sa., que seja tomada providências imediatas para restabelecer o abastecimento de água na parte alta da rua nova, pois a população daquele local está passando necessidade com a falta d’água que é tão essencial para a sobrevivência humana.Considera...
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
409/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ilmo Senhor, Thiago Joselito Mendes DiasGerencia Regional Ipatinga.COPASA- MG Sirvo - me do presente para solicitar de V.Sa., que seja tomada providências imediatas para restabelecer o abastecimento de água na parte alta da rua nova, pois ...
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
408/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Marilac, 14 de maio de 2024. Ilma. SenhoraDaniela Zimmerer da SilvaGerencia de Relacionamento com Cliente Diretoria CEMIG – Distribuição – DCD Companhia Energética de Minas Gerais Com os nossos cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a V.S.ª cópia do requerimento nº 60/2024, aprovado na última Reunião Ordinária, realizada n...
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
406/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ilmo. Senhor Com os nossos cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a V.S.ª cópia do requerimento nº 60/2024, aprovado na última Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de maio de 2024, conforme anexo a este ofício. Na certeza de contar com vossa especial atenção, agradecemos antecipadamente e renovamos os votos de estima e consider...
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
405/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a V.S.ª cópia dos requerimentos aprovados na última Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de maio de 2024, conforme relacionado abaixo: Requerimento nº61/2024 – solicita que seja feito estudo de impacto orçamentário com relação à possibilidade de aquisiç...
Data:
13/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
404/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Senhor Prefeito, Estamos encaminhando em anexo para sanção a Proposição de Lei nº 001/2024, originária do Projeto de Lei nº 001/2024, Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,Atenciosamente. Câma...
Data:
13/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
403/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Marilac, 08 de maio de 2024. Senhor Prefeito, Encaminhamos-lhe em anexo cópia do comprovante de transferência efetuada na conta corrente do Executivo Municipal nº 14202-6, agencia nº 2296-9, Banco do Brasil no valor de R$ 2813,21 (dois mil, oitocentos e treze reais e vinte e um centavos) referente à devolução do IRRF de abril de 2...
Data:
08/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
400/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Senhor Prefeito,Pelo presente, nos termos do art. 122, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 168 e 29-A, § 2º, I, II e III, da Constituição da República, estamos requisitando ao Poder Executivo a liberação dos recursos necessários, no valor de R$ 158.333,33 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e ...
Data:
08/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
399/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Senhora Secretária, Estamos passando às mãos de V. Sª. Cópia do Requerimento nº050/2024, aprovado por unanimidade na reunião ordinária realizada no dia 24 de abril último. Certos de sua atenção subscrevemo-nos.Atenciosamente.
Data:
25/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
386/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado