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66 documentos encontrados(as)
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 468/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 467/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Marilac, 09 de agosto de 2024. Senhor Prefeito, Pelo presente, nos termos do art.122, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 168 e 29-A, § 2º, I, II e III, da Constituição da República, estamos requisitando ao Poder Executivo a liberação dos recursos necessários, no valor de R$114.519,48 (cento e quatorze mil, quinhen...
Data: 09/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 466/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Assunto: Transferência Efetuada na Conta do Executivo Municipal referente ao recolhimento IRRF do mês de junho de 2024. Marilac, 31 de julho de 2024. Senhor Prefeito, Encaminhamos-lhe em anexo cópia do comprovante de transferência efetuada na conta corrente do Executivo Municipal nº 14202-6, agencia nº 2296-9, Banco do Brasil no valor...
Data: 31/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 465/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
ASSUNTO: Solicita Receita Corrente Líquida do Município. Senhor Prefeito, Conforme os termos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Legislativo tem até o dia 30 de janeiro próximo para publicar o relatório de gestão fiscal referente ao 1º (primeiro) semestre do exercício de 2024.  ...
Data: 29/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 464/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
ASSUNTO: Solicita Receita Corrente Líquida do Município. Senhor Prefeito, Conforme os termos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Legislativo tem até o dia 30 de janeiro próximo para publicar o relatório de gestão fiscal referente ao 2º (segundo) semestre do exercício de 2023. ...
Data: 25/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 463/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Marilac, 09 de julho de 2024. Senhor Prefeito, Pelo presente, estamos passando às mão de V. Exª. o Orçamento da Câmara Municipal de Marilac para o exercício de 2025. Atenciosamente, Leonardo Nepomuceno Ferreira. AoExmo. SenhorEdmilson Valadão de OliveiraPrefeito Municipal Marilac/MG
Data: 09/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 458/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
 Marilac, 09 de julho de 2024.Senhor Prefeito, Pelo presente, nos termos do art.122, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 168 e 29-A, § 2º, I, II e III, da Constituição da República, estamos requisitando ao Poder Executivo a liberação dos recursos necessários, no valor de R$119.759,74 (cento e dezenove mil, setecentos...
Data: 09/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 457/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Com cordial vista, venho por meio do presente expediente, solicitar da Secretaria da Câmara Municipal de Marilac a emissão de certidão de informação de tramite de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao exercício do mandato de Vereador Presidente da Câmara no período de 2023-2024. Solicito a infor...
Data: 08/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 456/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Ilustríssimos Senhores, Acusamos o recebimento do oficio 001/2024 em que nos foi solicitado a cessão do plenário da Câmara Municipal...
Data: 08/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 455/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Assunto: Transferência Efetuada na Conta do Executivo Municipal referente ao recolhimento IRRF do mês de maio de 2024. Marilac, 01 de julho de 2024. Senhor Prefeito, Encaminhamos-lhe em anexo cópia do comprovante de transferência efetuada na conta corrente do Executivo Municipal nº 14202-6, agencia nº 2296-9, Banco do Brasil no valor de...
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 454/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 18/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 444/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 14/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 443/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Marilac, 13 de junho de 2024 Ilma. Senhora Com os nossos cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar–lhe cópia do requerimento n º 074/2024 aprovado na última Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2024.  Certos de sua atenção subscrevemo-nos.Atenciosamente.  Ao Ilma. Senhora Vanderléia Viana Coelho Re...
Data: 13/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 441/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Marilac, 13 de junho de 2024.Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, vimos pelo presente encaminhar a V.S.ª cópia dos requerimentos aprovados na última Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2024, conforme relacionado abaixo: Requerimento nº69/2024; Requerimento nº70/2024; Requerimento nº72/2024; Requerimento nº73/...
Data: 13/06/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 440/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
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