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609 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 17/2024
Aprovado
Concede o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À DRA TATIANA DE SOUZA RIBEIRO – MÉDICA DO PSF DE MARILAC HÁ 20 ANOS.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
843/2024
Nº Processo:
370/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024
Rejeitado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº69/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Marilac e dá outras providências
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
833/2024
Nº Processo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Parecer referente ao Projeto nº008/2024.
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
832/2024
Nº Processo:
368/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 109/2024
Aprovado
Solicita a implementação "Natal Iluminado", conforme foi realizado no ano passado.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
831/2024
Nº Processo:
367/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 16/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
830/2024
Nº Processo:
366/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 108/2024
Aprovado
Solicita cópia Integral do processo licitatório do PROCESSO N° 42/2023- CONVITE N° 05/2023, cópia integral do Edital do Concurso Público 001/2023 e cópia do extrato da publicação do edital e do resultado do concurso na Impressa Oficial.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
829/2024
Nº Processo:
365/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 107/2024
Aprovado
Solicita providências quanto ao rateio do saldo dos recursos do FUNDEB, exercício de 2024, com a sua respectiva destinação na valorização dos profissionais da educação básica do Município.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
828/2024
Nº Processo:
364/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 15/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
826/2024
Nº Processo:
363/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 106/2024
Aprovado
Solicita realização de vistoria nas ruas onde recentemente a COPASA realizou intervenções.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
825/2024
Nº Processo:
362/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Contábil
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
818/2024
Nº Processo:
361/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 14/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
817/2024
Nº Processo:
360/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 105/2024
Aprovado
Solicita manutenção nos veículos lotados na Secretaria da Saúde e adoção de medidas para garantir melhores condições de trabalho para os funcionários.
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
816/2024
Nº Processo:
359/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 104/2024
Aprovado
solicita as seguintes informações relativas à entrega dos kits de maternidade disponibilizados no município
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
815/2024
Nº Processo:
358/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 103/2024
Aprovado
Solicita instalação/substituição de lombadas tipo A e tipo B nas ruas que indica.
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
814/2024
Nº Processo:
357/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 102/2024
Aprovado
Solicita instalação de corrimão para o escadão, situado na Rua José Pacífico.
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
813/2024
Nº Processo:
356/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão