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609 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 101/2024
Rejeitado
Solicita contratação de segurança profissional para o Posto de Saúde, Creche e Escola Municipal.
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
812/2024
Nº Processo:
355/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marilac/MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
787/2024
Nº Processo:
354/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção Nº 02/2024
Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZILMAR PINHEIRO DA SILVA
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
719/2024
Nº Processo:
343/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 100/2024
Aprovado
Solicita que juntamente com a Secretaria de Assistência Social seja estudada a possibilidade de que sejam colocadas caixas d’água na parte alta da cidade, para as pessoas mais carentes e que sofrem com o desabastecimento constante de água, que ocorre na cidade.
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
718/2024
Nº Processo:
342/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE MARILAC/MG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
570/2024
Nº Processo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Marilac”.
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
569/2024
Nº Processo:
252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
“RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
28/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
486/2024
Nº Processo:
251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 99/2024
Aprovado
Solicita que seja verificada a possibilidade de troca do micro-ônibus que atende o Córrego do Banana
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
485/2024
Nº Processo:
250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 98/2024
Aprovado
Solicita que seja instalado sistema de irrigação no Campo de Futebol de Marilac.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
484/2024
Nº Processo:
249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 97/2024
Aprovado
Solicita que sejam oferecidas pela Secretaria de Saúde pulseiras de prioridade na triagem da unidade de saúde.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
483/2024
Nº Processo:
248/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Solicita que seja realizada campanha de conscientização a respeito da queima de foguetes.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
482/2024
Nº Processo:
247/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 95/2024
Aprovado
Solicita que seja realizada operação tapa buraco nas ruas da cidade.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
481/2024
Nº Processo:
246/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Solicita que seja realizado mutirão de limpeza nas ruas da cidade.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
480/2024
Nº Processo:
245/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 93/2024
Aprovado
Solicita que sejam realizadas vistorias em todos os bueiros da cidade.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
479/2024
Nº Processo:
244/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 92/2024
Aprovado
Solicita que sejam realizadas/exigidas melhorias no abastecimento de água pela COPASA.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
478/2024
Nº Processo:
243/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício