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Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo promova instalação ou construção de banheiros públicos e bebedouros no Complexo de Lazer do município, bem como instalação de bebedouro no Campo Municipal José Souto Sobrinho, em locais a serem definidos pela Prefeitura.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 157/2023
Aprovado
Requer que o Executivo Municipal, através de sua equipe técnica; elabore, em regime de urgência, projeto de lei visando a regularização fundiária de todos os assentamento urbanos irregulares do Município, em observância à Lei Federal 13.465/2017 – REURB.
Data:
13/12/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 06/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TíTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 07/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 156/2023
Aprovado
Solicita providências quanto ao rateio do saldo dos recursos do FUNDEB, exercício de 2023, com a sua respectiva destinação na valorização dos profissionais da educação básica do Município.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 154/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para instalar ventiladores tufão na quadra poliesportiva Dona Dina.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 153/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para refazer / restaurar o telhado da frente do clube Raposão.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 152/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras promova o Calçamento na Rua Enna Fernandes Apolônio.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 151/2023
Aprovado
Requer que seja seja oficiado ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, para tomar providências no que se refere ao calçamento danificado e com abertura de crateras em alguns pontos na Serra da Ritinha, situado no Córrego do Capim.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2023
Aprovado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAIXA D'AGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILAC [MG.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
276/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE",HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
275/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Estado de emergência e calamidade, e dá outras providencias.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
273/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
Institui o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Marilac/MG e dá outras providências, revogando as Leis 102/2007, 211/2017 e 249/2021.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
272/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
28/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
271/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
Dispõe sobre a forma e apresentação do Brasão, da Bandeira e do Hino do município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
274/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado