Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
446 legislações encontrados(as)
---
Data:
17/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural de Mavilac e seu respectivo procedimento. Atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mavilac e da onivas providências
Data:
14/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
14/05/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
11/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre A Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Ensino Fundamental Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização do Maglstédo FUNDEF e da OutrasProvidências.
Data:
14/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
27/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
10/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
23/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
23/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E 111, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
03/05/0217
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
13/03/0004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor