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446 legislações encontrados(as)
Concede percentual aumento de para suplementação do Orçamento Fiscal Vigente.
Data:
10/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Inclui Dispositivo na Lei de Orçamento Fiscal Vigente
Data:
10/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data:
10/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 15, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a colocação em disponibilidade de servidores Públicos, em situação que especifica.
Data:
05/11/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a efetuar suplementações de dotações ao orçamento de 2002, usando como recursos as anulações de dotações orçamentárias
Data:
28/10/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marilac.
Data:
04/10/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Data:
19/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
06/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI QUE INSTITUIU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MARILAC.
Data:
01/08/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Data:
01/08/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CARENTES, PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.
Data:
28/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal Vigente Para 2002.
Data:
10/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
03/06/2002
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial ao Orçamento Ficai para 2002.
Data:
18/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
18/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor