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446 legislações encontrados(as)
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Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
23/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS l, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
06/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
27/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0 219, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípo e MARILAC/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0 219, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA.
Data:
19/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E 111, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
03/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
02/04/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor