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446 legislações encontrados(as)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A OBSERVAÇÃO ANUAL DO AGOSTO LILÁS.
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente e dá outras providências
Data:
28/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS AÇÕES DE EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADA PELA PANDEMIA CORONAVIRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A rua B à que se refere este artigo diverge da outrora mencionada nO Artigo 1 S1 sendo esta a que faz parte da comunidade conhecida como Vila União e que confronta com as Ruas A, C e Avenida Governador Valadares.
Data:
14/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Marilac/MG e dá outras providências.
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILAC/MG. "
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara zona de expansão urbana no Município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico FMSB do Município de Marilac/MG e das outras providências.
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município, nos termos da legislação federal vigente.
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Parcelamento e uso do solo no Município de Marilac/MG e dá outras providências.
Data:
09/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Cultura Cristã e da Música Gospel no Município de Marilac.
Data:
07/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor