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446 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providências".
Data:
30/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho "Marilac Trabalhando" e dá outras providencias.
Data:
03/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à Lei n 162, de 8 de dezembro de 2011, que Regulamenta a Concessão de Benefícios de Assistência Social em situações que especifica.
Data:
03/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedores individuais MEI para prestação de serviços diversos ao município de Marilac e dá outras providências.
Data:
03/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 82 e seus incisos e parágrafos , da Lei Complementar no 001 de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
Data:
03/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral anual nas remunerações dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
29/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4 da Lei no 091, de 14 de março de 2007.
Data:
28/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
14/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE e dá outras providências.
Data:
04/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigo 2 e 19 e seus incisos e parágrafos , da Lei Municipal no 238, de 16 de junho de 2021.
Data:
25/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Data:
25/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, a Declaração Eletrônica de Serviços, o Recolhimento do ISSQN e os Serviços On-Line pelo sistema Eletrônico em ambiente WEB, Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos t...
Data:
15/02/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
09/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Inclui no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Meio Ambiente" e dá outras providências.
Data:
25/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana do Incentivo ao Esporte" e dá outras providências"
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor