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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'I
Data:
18/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho 'Marilac Trabalhando", revoga a lei 267 de 03 de maio de 2022 e dá outras providencias.
Data:
06/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Marilac/MG, e da outras Providências.
Data:
06/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a emprestar equipamentos de som, palco e barracas para realização de eventos de batizados, casamentos, aniversários, bem como outros eventos diversos de interesse da comunidade e dá outras providências.
Data:
06/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade elou risco social.
Data:
10/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências".
Data:
25/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 162/2011 E 268/2022.
Data:
23/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de norma municipal e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
05/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários para produtores rurais e dá outras providências.
Data:
05/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui Programa de "Educação no Trânsito" "Civismo" e "Maria da Penha vai à escola" visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar nas escolas da rede municipal de Marilac e dá outras providencias.
Data:
05/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Centro de Inovação e estímulo ao empreendedorismo Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
05/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor