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446 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 23, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica do Município de Marilac e dá outras providências".
Data:
26/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal de Tributos, no quadro de pessoal do Poder Executivo no Município de Marilac e dá outras providências".
Data:
26/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o art. 20 da Lei Municipal 267/2022.
Data:
19/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências. "
Data:
19/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Código Tributário do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
19/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implementação da escuta especializada no município de Marilac, assim como, a criação do Comitê de Gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, segundo a Lei Federal 13. 431/17 e o Decreto 9. 603/18"
Data:
15/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo.
Data:
15/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Inclui disposto ao artigo o artigo 40, da Lei Municipal no 267, de 03 de maio de 2022".
Data:
13/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências".
Data:
30/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n 49, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica do Município de Marilac e dá outras providências".
Data:
30/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n 21, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Marilac".
Data:
30/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n 22, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores da área da saúde do Município de Marilac".
Data:
30/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
11/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a adesão do Município de Marilac ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. "
Data:
08/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor