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446 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Município de Mariiac firme termo de parceria com os pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Data:
07/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 057, de 30 de Março de 2005 e dá outras providências quanto a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Marilac.
Data:
07/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Acrescenta dispositivo na Lei Complementar 040, de 11 de dezembro de 2014 e dá outras providências".
Data:
07/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece o loteamento popular Habitacional Novo Horizonte e dá outras providências.
Data:
23/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Marilac e dá outras providências.
Data:
16/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina aos servidores público do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
16/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de núcleos Urbanos Informais de Interesse Social e Específico no Município de Marilac MG e dá outras providências.
Data:
19/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 150 DE 12 DE ABRIL DE 2011 REFERENTE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
10/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação e dá outras providências quanto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Data:
19/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 do Município de Marilac/MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
30/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
30/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
08/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor