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446 legislações encontrados(as)
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Data:
06/07/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medida de amparo e bem estar do idoso.
Data:
24/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
03/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
RECONHECE LOTEAMENTO POPULAR CONJUNTO HABITACIONAL ABÍLIO FELICIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/03/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 186, de 05 de dezembro de 2013, que estabelece o Plano Plurianual do Município de MARILAC/MG, para o quadriênio de 2014/2017.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Marilac MG a realizar o acordo de parcelamento do pagamento destinado a obra de modificação de rede de distribuição junto à CEMIG _ MG e dá outras providências..
Data:
19/08/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL
Data:
01/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA VIGORAREM NA PRÓXIMA LEGISLATURA - 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI N 95, 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB.
Data:
01/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013
Data:
13/05/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
13/05/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
29/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor