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446 legislações encontrados(as)
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Data:
10/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
02/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA$PROVIDÊNCIAS
Data:
10/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências".
Data:
24/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Data:
24/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei -Municipal n. 126, de 14 de julho de 2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Data:
24/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS I E III, DA RESOLUÇÃO N. 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Data:
04/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2010/2013.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor