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446 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água por ocasião da outorga destes serviços.
Data:
02/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização anual dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do Município, de que trata o Parágrafo Único do art. 120, da Lei Complementar n. 0 023, de 10 de junho de 2010.
Data:
02/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS I E III, DA RESOLUÇÃO NO. 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Data:
29/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de DIARILAC/MG, para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS VENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA. "
Data:
08/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MARILAC, MG. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
03/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a filiação do Município de Marilac à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce"
Data:
21/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, e dá outras providências.
Data:
21/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Data:
20/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA FEIRANTES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARILAC, o CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DONA CONCEIÇÃO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor