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446 legislações encontrados(as)
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Data:
30/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
30/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
19/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
19/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N 160, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILAC À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CIRCUITOS TURÍSTICO TRILHAS DO RIO DOCE.
Data:
19/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPEONATOS AMADORES DE FUTEBOL DE CAMPO E OUTRAS MODALIDADES DÁ ESPORTIVAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/09/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede Isenção Tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para viabilizar aimplantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
Data:
27/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
27/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILAC A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
27/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
26/06/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
20/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL "QUADRA POLIESPORTIVA DONA DINA".
Data:
20/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
22/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor