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446 legislações encontrados(as)
Disciplina a participação do Município de MariIac em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Data:
22/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
26/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
07/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 129, de 03 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano Plurianual do Município de MARILAC/MG, para o quadriênio de 2010/2013.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Data:
31/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS COM OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
27/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS E O MUNICÍPIO DE MARILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013 DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Data:
29/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente destinado a execução do índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGDSUAS do Município de Marilac/MG, mediante a transferência de recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, e da outras Providências.
Data:
29/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 059 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data:
28/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor