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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISCIPLINA O PROGRAMA DO LEITE PELA VIDA DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências"
Data:
12/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARILAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - C. M. E. " E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo FUMDETUR do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
02/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS I E III, DA RESOLUÇÃO NO. 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Data:
18/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO Município, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 120, DA LEICOMPLEMENTAR N. 23 DE 10 DE JUNHO DE 2010.
Data:
03/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
13/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
13/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
28/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
28/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
28/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
22/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
13/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
22/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor