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Projeto de Lei Nº 01/2020
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2020
Nº Processo:
337/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 67/2019
Aprovado
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2019
Nº Processo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 04/2019
Aprovado
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0 219, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac /MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
30/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 05/2019
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data:
30/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2019
Nº Processo:
351/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2019
Aprovado
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0 219, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
30/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2019
Nº Processo:
350/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 66/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2019
Nº Processo:
189/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 65/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Data:
12/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2019
Nº Processo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 05/2019
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de. MARILAC/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data:
05/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2019
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 64/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCERO DE 2016.
Data:
27/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2019
Nº Processo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 03/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2019
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 23/2019
Aprovado
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
Data:
26/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2019
Nº Processo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 21/2019
Aprovado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando de Sua Excelência para que promova estudos no sentido de remeter à Câmara Municipal, até com certa urgência, PROJETO DE LEI dispondo sobre a concessão de reajuste de vencimento que alcance todos os...
Data:
12/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2019
Nº Processo:
128/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 20/2019
Aprovado
O Vereador infra-assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administração municipal promova, através da Secretaria de Obras Públicas, viação, transportes e urbanismo, estudo para possível instalação/construção de escadarias e rampas laterais em trecho...
Data:
22/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2019
Nº Processo:
180/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 19/2019
Aprovado
O Vereador infra assinado requer da Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal recomendando seja estudada a possibilidade de atender a reivindicação de servidores, especialmente com relação ao cargo denominado "Enfermeiro"
Data:
22/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2019
Nº Processo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 03/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2019
Nº Processo:
349/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado