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Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
solicita que seja oferecido aos taxistas do município de Marilac placa de taxista.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
solicitando limpeza das ruas do Município.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
solicitando limpeza de bueiro na Rua Alvino Leite, próximo ao nº600 e instalação de bueiro e/ou fazer desnível na Rua Bahia, esquina com a Rua São Paulo, aproximadamente nº174.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Moção Nº 01/2024
Aprovado
Concede Moção de Aplauso ao Policial Militar Douglas Cezar Barreto.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
27/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data:
26/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal do Marilac/MG.
Data:
26/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Marilac, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data:
26/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no cumprimento da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e estabelece outras providências.
Data:
26/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
26/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE PLANO CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES.
Data:
23/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
23/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
23/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no §1º
do artigo 78 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
23/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Marilac os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data:
23/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário