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Projeto de Lei Nº 10/2021
Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2021
Nº Processo:
306/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2021
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2021
Nº Processo:
305/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2021
Aprovado
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município Marilac e dá outras providências.
Data:
28/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2021
Nº Processo:
304/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2021
Aprovado
Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva no Município de Marilac-MG e dá outras providências.
Data:
23/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2021
Nº Processo:
303/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2021
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. DE 25 DE MARÇO DE 2021 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 150 DE 12 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
25/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2021
Nº Processo:
302/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 02/2021
Aprovado
Com as estimas e considerações iniciais, estes vereadores, requerem desta Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, remeter proposição indicativa para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando ao executivo que instale um bebedouro no Campo poliesportivo, situado na Rua Paraíba esquina com Rua Tiradentes, nesta cidade.
Data:
22/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2021
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 01/2021
Aprovado
"A implantação, regularização e manutenção da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica."
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2021
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 03/2021
Aprovado
DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE MARILAC- MG "
Data:
12/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2021
Nº Processo:
301/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N 177/2013 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2021
Nº Processo:
300/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2021
Aprovado
Reconhece o loteamento popular Habitacional Novo Horizonte e dá outras providências.
Data:
28/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2021
Nº Processo:
299/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 03/2021
Aprovado
Com as estimas e considerações iniciais, este vereador, requer desta Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, amparados pelo Regimento Interno, remeter proposição indicativa para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando ao executivo que realize a manutenção dos veículos da Saúde.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2021
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 04/2021
Aprovado
Com as estimas e considerações iniciais, este vereador, requer desta Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, remeter proposição indicativa para o Exmo. Prefeito Municipal,solicitando ao executivo que instalem mais cadeiras para aguardar atendimento no Posto de Saúde — UBS Marilac.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2021
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 05/2020
Aprovado
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0219,de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
30/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2020
Nº Processo:
345/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2020
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data:
30/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2020
Nº Processo:
344/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2020
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
13/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2020
Nº Processo:
341/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado