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310 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 04/2022
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
281/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2022
Aprovado
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 19 e seus incisos e parágrafos , da Lei Municipal no 238, de 16 de junho de 2021.
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2022
Nº Processo:
280/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2022
Aprovado
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4 da Lei no 091, de 14 de março de 2007.
Data:
16/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
278/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal, para que seja recomendado à Secretaria Municipal d...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2021
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 140/2021
Aprovado
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas funções legislativas, com amparo no Regimento Interno (art. 29 e inciso XIX do art. 229), requerem dessa Presidência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, reiterando pedidos deste Legislativos, já formul...
Data:
24/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 139/2021
Aprovado
O Vereador que este subscreve, requer dessa Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando à Administração Municipal que sejam colocadas manilhas, em caráter de urgência, em São Sebastião da Barra, principalmente, nas Ruas Antônio Martins Ferreira e Boa Esperança.
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2021
Nº Processo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 137/2021
Aprovado
Os Vereadores Infra assinados, requerem dessa Presidência , na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Poder Executivo e Secretario de Obras, para desenvolver o Consórcio Multifinalitário , Conhecido como Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. Como consta do Requerimento 11044/2021, em anexo, aprovado por essa Casa na reunião...
Data:
10/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2021
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 33/2021
Aprovado
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço — CIMVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
08/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2021
Nº Processo:
335/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 30/2021
Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS AÇÕES DE EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADA PELA PANDEMIA E DÁ OUTRAS CORONAVIRUS PROVIDÊNCIAS. COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data:
18/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2021
Nº Processo:
334/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2021
Aprovado
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2021
Nº Processo:
333/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2021
Aprovado
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de2022/2025 do Município de Marilac/MG.
Data:
30/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2021
Nº Processo:
332/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 27/2021
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
30/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2021
Nº Processo:
330/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2021
Aprovado
Dispõe sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Lourenço Soares de Pinho e dos demais logradouros públicos do Município de Marilac/MG.
Data:
22/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2021
Nº Processo:
329/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2021
Aprovado
"Inclui no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Meio Ambiente" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2021
Nº Processo:
326/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado