Requerimento Nº 37/2024
Ementa/Assunto
• Para prestar contas e apresentar relatórios de execução fiscal/orçamentaria da gestão dos mesmos, constando todos os projetos desenvolvidos e planejamento para este ano, considerando que é ano eleitoral;
• Apresentar, por escrito, quais legislações do município, estão sendo utilizadas pelos mesmos e quais não tem mais eficácia;
• para instalar ventiladores tufão na quadra poliesportiva Dona Dina e demais quadras, tornando o ambiente mais climatizado, uma vez que são realizados eventos nesse ambiente, já que não existem outras opções na cidade.
• para reformar os banheiros na quadra poliesportiva Dona Dina, já que estão com as portas abertas, sem possibilidade de fechar corretamente, tornando o ambiente inadequado e impossibilitando o correto uso pelas crianças e adolescentes;
• para disponibilizar um calendário anual, considerando que já conseguimos que fossem realizadas atividades relacionadas a campeonatos e praticas esportivas, quanto aos trabalhos e atividades desenvolvidas, já que não deve abranger apenas o grupo, mas tentar incluir o máximo de pessoas possivel;
• para construir uma quadra sintética, quadra de areia, bebedouro e banheiros no Complexo de Lazer do município a fim de incentivar o esporte e o desenvolvimento de talentos de nossos munícipes, já que aqueles que tem potencial estão ficando esquecidos pela Administração Pública por falta de incentivos;
• para dar manutenção, cuidado e planejamento quanto aos bebedouros do Estádio Municipal Jose Souto Sobrinho e quadras poliesportivas;
• para cuidar e manter, com zelo e respeito para com os munícipes que fazem uso, da Academia de Ginástica Popular localizadas no município, já que fica exposta ao tempo, precisa de cuidado constante, inclusive, os parquinhos infantis;
• Para que o COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marilac e Secretaria de Cultura, esclareça, conforme Lei 51/2004, Lei 58/2005, Lei 116/2008, Lei 212/2007, Lei 158/2011, Lei 194/2015, Lei 214/2017, Lei 243/2021, Lei 255/2021, Lei 256/2021, Lei 257/2021:
o a apresentação do livro de Tombo Municipal,
o cópia dos processos administrativos, de forma integral, quanto aos tombamentos, especificamente, no que tangem a São Sebastião da Barra;
o relação do patrimônio tombado, analise atualizada da situação desses bens e prestação de contas quanto ao cuidado e zelo com este patrimônio, tendo em vista o lançamento de valores nesta pasta;
o prestação de informações quanto ao FUMPAC, bem como aprovação das prestações de contas;
o elaboração do calendário cultural do município, organização e comemorações previstas;
o decreto de nomeação dos Conselhos existentes até esta data.
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Detalhes
Votação
Histórico de Tramitação
Detalhes - Requerimento Nº 37/2024
Criado em | 12/03/2024 |
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Nº Protocolo | 053/2024 |
Nº Matéria | 037/2024 |
Departamento | Gabinete do P. Executivo |
Fase/Status | Encaminhado para Destinatário |
Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Vivian Maria Mol Alves
LEONARDO NEPOMUCENO FERREIRA
LELINHO GETULIO DA SILVA
AILTON RODRIGUES DE ALMEIDA
VICENTE DE SOUZA E SILVA
PAULO CEZAR DA SILVA
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