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310 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 23/2021
Aprovado
"Inclui no Calendário Oficial de festas ,eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Incentivo ao Esporte" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2021
Nº Processo:
325/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2021
Aprovado
"Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado — Esporte Sim, Drogas Não e da outras providências."
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
323/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2021
Aprovado
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2021
Nº Processo:
322/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2021
Aprovado
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2021
Nº Processo:
321/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 25/2021
Aprovado
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Marilac/MG e dá outras providências.
Data:
18/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2021
Nº Processo:
327/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico FMSB do Município de Marilac/MG e dá outras providências.
Data:
17/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2021
Nº Processo:
320/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
324/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2021
Aprovado
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
26/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2021
Nº Processo:
319/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
"MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO DESEMPENHO E COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO."
Data:
18/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2021
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 15/2021
Aprovado
Dispõe sobre autorização para que o Município de Marilac firme termo de parceria com os pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Data:
17/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2021
Nº Processo:
317/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 14/2021
Aprovado
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID 19) dá outras providências.
Data:
16/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2021
Nº Processo:
316/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2021
Aprovado
Declara zona de expansão urbana no Município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
14/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2021
Nº Processo:
311/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2021
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILACL/MG"
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2021
Nº Processo:
318/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2021
Aprovado
Institui a Semana da Cultura Cristã e da Música Gospel no Município de Marilac .
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2021
Nº Processo:
309/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2021
Aprovado
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 057, de 30 de Março de 2005 e dá outras providências quanto a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Marilac.
Data:
21/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2021
Nº Processo:
307/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado