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609 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras que promova a complementação de massa asfáltica em trechos onde foram realizadas obras da Prefeitura, na Rua Bahia (em frente a Oficina do Ninico) e Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Paraíba (próximo ao Pomerano).
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
Que seja verificado a possibilidade da Prefeitura disponibilizar transporte escolar para estudantes que moram distante da Escola Municipal, mais especificamente no Morro do Ginásio.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de diminuição da taxa de iluminação pública, tendo em vista que está desproporcional para algumas regiões do Município com valores muito alto para as condições da população mais carente, bem como que o Poder Executivo crie programa de substituição de lâmpadas incandescentes, fluoresc...
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo promova instalação ou construção de banheiros públicos e bebedouros no Complexo de Lazer do município, bem como instalação de bebedouro no Campo Municipal José Souto Sobrinho, em locais a serem definidos pela Prefeitura.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 157/2023
Aprovado
Requer que o Executivo Municipal, através de sua equipe técnica; elabore, em regime de urgência, projeto de lei visando a regularização fundiária de todos os assentamento urbanos irregulares do Município, em observância à Lei Federal 13.465/2017 – REURB.
Data:
13/12/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 06/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TíTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 07/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 156/2023
Aprovado
Solicita providências quanto ao rateio do saldo dos recursos do FUNDEB, exercício de 2023, com a sua respectiva destinação na valorização dos profissionais da educação básica do Município.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 154/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para instalar ventiladores tufão na quadra poliesportiva Dona Dina.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 153/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para refazer / restaurar o telhado da frente do clube Raposão.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão