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Projeto de Resolução Nº 63/2019
Aprovado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data:
29/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2019
Nº Processo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 17/2019
Aprovado
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal: Ao final de cada ano, é praxe da Prefeitura Municipal de Marilac, rescindir os contratos de todos os servidores contratados no decorrer do exercício .Em que pese opinião em contrário, não é uma prática recomendável, por uma série de motivos.
Data:
24/04/2019
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
12/2019
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 14/2019
Aprovado
Repercutiu negativamente na cidade e região, a ação dos assaltantes que invadiram, fortemente armados, a propriedade rural localizada nas proximidades da sede deste Município, fazendo reféns os Senhores Geraldo Dias Leão e seu irmão Mario Dias Leão.
Data:
10/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2019
Nº Processo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 62/2019
Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO NO 53, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA HOMENAGEAR ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Data:
29/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2019
Nº Processo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 02/2019
Aprovado
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela Administração Pública municipal, aos produtores rurais do córrego São Matias, e dá outras providências"
Data:
27/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2019
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 12/2019
Aprovado
O Vereador que este subscreve requer desta presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiada ao senhor Prefeito recomendando a administração municipal, adquira uma área, ou destine uma que seja do domínio do Município, para construção de nova dependência, para abrigar o serviço de fisioterapia, uma vez que o local atualment...
Data:
27/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2019
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 02/2019
Aprovado
"Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela Administração Pública municipal, aos produtores rurais do córrego são Matias, e dá outras providências"
Data:
27/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2019
Nº Processo:
348/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2019
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E m, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2019
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2019
Aprovado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2019
Nº Processo:
346/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 13/2019
Aprovado
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após apreciação e aprovação deste Plenário, seja encaminhado ao Executivo, para que este se manifeste, explicando os motivos legais acerca do não pagamento da INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE para os funcionários da Saúde removidos pa...
Data:
19/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2019
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 08/2019
Aprovado
O Vereador infra assinado requer a V .Exa, na forma regimental ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe recomendar providências ao setor competente da Prefeitura, com relação ao campo de futebol. A sugestão do Vereador que este subscreve é no sentido da demolição do atual vestiário que está dentro dos limites do ...
Data:
13/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2019
Nº Processo:
161/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 07/2019
Aprovado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja encaminhada correspondência ao Senhor Prefeito, recomendando que o Poder Executivo, através da Secretaria
Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria de Administração e Fazenda, promovam estudos de viabilidade e efet...
Data:
13/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2019
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 06/2019
Aprovado
O vereador que este subscreve, requer desta Presidência, na forma regimental, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade de a administração municipal adotar providências dando continuidade no calçamento das ruas Dom Pedro II, Boa Vista e Boa esperança, no Distrito de São Sebastião da Barra, uma vez ...
Data:
13/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2019
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 04/2019
Aprovado
O Vereador que este subscreve requer desta Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito indicando a necessidade de a Administração Municipal, adotar providencias com medidas de gestão e estudo, visando implantação de torre de telefonia móvel- celular, torre e equipamentos que se façam necessários no d...
Data:
27/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2019
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 03/2019
Aprovado
O Vereador que este subscreve requer desta presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiada ao senhor Prefeito recomendando a administração municipal, a contratação de dentista, médico, assistente social, enfermeiro e outros profissionais para proporcionar um atendimento razoável no Distrito de São Sebastião da Barra.
Data:
27/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2019
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado