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Requerimento Nº 152/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras promova o Calçamento na Rua Enna Fernandes Apolônio.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 151/2023
Aprovado
Requer que seja seja oficiado ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, para tomar providências no que se refere ao calçamento danificado e com abertura de crateras em alguns pontos na Serra da Ritinha, situado no Córrego do Capim.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAIXA D'AGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILAC [MG.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
276/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE",HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
275/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Estado de emergência e calamidade, e dá outras providencias.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
273/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Marilac/MG e dá outras providências, revogando as Leis 102/2007, 211/2017 e 249/2021.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
272/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
28/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
271/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a forma e apresentação do Brasão, da Bandeira e do Hino do município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
274/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
270/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza o Poder Executivo de Marilac a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Data:
29/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado