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310 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 26/2017 Aprovado
Tendo em vista o grande número de pedidos de cirurgias que estão na Secretaria Municipal de Saúde, aguardando até anos, pela liberação do SUS, o que ocorre, acredita-se, pelo fato de estar o País passando por um período de turbulência. É muito triste tal situação quando se depara com muitas pessoas nas filas de espera, aguardando aut...
Data: 14/06/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2017
Nº Processo: 136/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 25/2017 Aprovado
O Vereador infra assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito para que ele recomende estudo à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, visando o retorno do funcionamento da Feirinha à Praça Presidente Tancredo Neves, no centro da cidade.
Data: 14/06/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 14/2017
Nº Processo: 134/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 24/2017 Aprovado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, recomendando que a Administração Municipal providencie com urgência (urgência em razão da economia a ser proporcionada), a substituição da iluminação do campo de futebol, passando a utilizar lâmpadas fluo...
Data: 14/06/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2017
Nº Processo: 132/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 23/2017 Aprovado
O Vereador que subscreve esta proposição requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal indicando-lhe a oportunidade de serem adotadas providências bastante necessárias para valorizar ainda mais o entorno da Lagoa — certamente a área de lazer mais aprazível deste Município ,inst...
Data: 24/05/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2017
Nº Processo: 130/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 22/2017 Aprovado
O Vereador que este subscreve requer da Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja encaminhada solicitação ao Prefeito Municipal para que ele determine ao setor competente, a instalação, na Praça da Igreja — Praça Presidente Tancredo Neves, do recurso denominado WI FI, muito reivindicado pelas pessoas que se utilizam de recur...
Data: 24/05/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2017
Nº Processo: 129/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 04/2017 Aprovado
Dispõe sobre implantação de atividade de incentivo ao lazer, cultura, economia e turismo no Município de Marilac e dá outras providências.
Data: 24/05/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2017
Nº Processo: 353/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 18/2017 Aprovado
O Vereador abaixo assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente protocolar, com cópia desta proposição à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB
Data: 10/05/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 26/2017
Nº Processo: 171/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 21/2017 Aprovado
A matéria tratada nesta oportunidade pelo Vereador infra-assinado, já foi objeto de reivindicação desta Casa formulada ao Senhor Prefeito Municipal no ano passado, conforme se vê de processo encontrado nos arquivos da Câmara, capeando o Requerimento no 012/2016, cuja cópia foi remetida ao Poder Executivo.
Data: 10/05/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2017
Nº Processo: 127/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 20/2017 Aprovado
O Vereador que este subscreve requer dessa Presidência na forma regimental ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade de a Administração Municipal adotar providência, com medidas de gestão e estudo, visando implantação de torre de telefonia móvel — celular — no Distrito de São Sebastião da Ba...
Data: 10/05/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2017
Nº Processo: 125/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 17/2017 Aprovado
Como sugestão, este Vereador recomenda que seja agendada, reunião, e convidados representantes dos governos e de clubes, podendo ser possível até estabelecer parceria para realização do evento.
Data: 26/04/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2017
Nº Processo: 82/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 13/2017 Aprovado
O Vereador infra-assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administração municipal promova, até com certa urgência, a instalação de lixeiras nas Ruas Nova e Mariana, bem como requer maior zelo da atual administração no que diz respeito à troca de lâm...
Data: 26/04/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2017
Nº Processo: 188/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 14/2017 Aprovado
O vereador infra assinado requer desta presidência que, após as reuniões, pelo prazo de O1 hora, seja obrigatório a todos os membros desta casa a permanência nas dependências do plenário para estudo da Resolução no 026, de 12 de dezembro de 2008 que contém o Regime Interno da Câmara Municipal de Marilac, pelo tempo que se fizer necess...
Data: 26/04/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2017
Nº Processo: 169/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 16/2017 Aprovado
Não resta dúvida de que incentivar a construção de escolas, áreas de lazer e de desporto constitui instrumento de progresso, de incremento à cultura de saúde física e moral dos moradores, principalmente para os jovens.
Data: 26/04/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2017
Nº Processo: 121/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 02/2017 Aprovado
Dispõe sobre medida de amparo e bem estar do idoso.
Data: 26/04/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 31/2017
Nº Processo: 352/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 11/2017 Aprovado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura providencie a aquisição de Equipamento de Proteção Individual — EPI, para os servidores municipais, principalmente os lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, viação, trans...
Data: 22/03/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2017
Nº Processo: 166/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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