Indicação Nº 01/2021
Ementa/Assunto
"A implantação, regularização e manutenção da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica."
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Detalhes
Histórico de Tramitação
Detalhes - Indicação Nº 01/2021
| Criado em | 08/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 001/2021 |
| Nº Matéria | 001/2021 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
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