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609 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Marilac ao Poder Executivo Municipal.
Data:
30/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2021
Nº Processo:
305/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município Marilac e dá outras providências.
Data:
28/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a intenção da gratificação natalina aos servidores públicos do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
28/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Acrescenta dispositivo na Lei Complementar 040, de 11 de dezembro de 2Ot4 e dá outras providências".
Data:
28/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município Marilac e dá outras providências.
Data:
28/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2021
Nº Processo:
304/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva no Município de Marilac-MG e dá outras providências.
Data:
23/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva no Município de Marilac-MG e dá outras providências.
Data:
23/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2021
Nº Processo:
303/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social e Específico no Município de Marilac/MG e dá outras providências.
Data:
29/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. DE 25 DE MARÇO DE 2021 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 150 DE 12 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
25/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2021
Nº Processo:
302/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 150 DE 12 DE ABRIL REFERENTE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Com as estimas e considerações iniciais, estes vereadores, requerem desta Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, remeter proposição indicativa para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando ao executivo que instale um bebedouro no Campo poliesportivo, situado na Rua Paraíba esquina com Rua Tiradentes, nesta cidade.
Data:
22/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2021
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"A implantação, regularização e manutenção da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica."
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2021
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE MARILAC- MG
Data:
12/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado