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609 documentos encontrados(as)
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
Data:
16/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município, nos termos da legislação federal vigente.
Data:
16/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID 19) dá outras providências.
Data:
16/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2021
Nº Processo:
316/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara zona de expansão urbana no Município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
14/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara zona de expansão urbana no Município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
14/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2021
Nº Processo:
311/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILAC/MG"
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILACL/MG"
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2021
Nº Processo:
318/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Semana da Cultura Cristã e da Música Gospel no Município de Marilac.
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Semana da Cultura Cristã e da Música Gospel no Município de Marilac .
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2021
Nº Processo:
309/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n 057, de 30 de Março de 2005 e dá outras providências quanto a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Marilac.
Data:
21/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 057, de 30 de Março de 2005 e dá outras providências quanto a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Marilac.
Data:
21/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2021
Nº Processo:
307/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as viagens oficiais, concessão e liberação de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Marilac e dá outras providências.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2021
Nº Processo:
306/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado