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609 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE MARILAC- MG "
Data:
12/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2021
Nº Processo:
301/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N 177/2013 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2021
Nº Processo:
300/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece o loteamento popular Habitacional Novo Horizonte e dá outras providências.
Data:
28/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece o loteamento popular Habitacional Novo Horizonte e dá outras providências.
Data:
28/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2021
Nº Processo:
299/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Com as estimas e considerações iniciais, este vereador, requer desta Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, amparados pelo Regimento Interno, remeter proposição indicativa para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando ao executivo que realize a manutenção dos veículos da Saúde.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2021
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Com as estimas e considerações iniciais, este vereador, requer desta Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, remeter proposição indicativa para o Exmo. Prefeito Municipal,solicitando ao executivo que instalem mais cadeiras para aguardar atendimento no Posto de Saúde — UBS Marilac.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2021
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N 177/2013 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data:
18/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data:
30/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n 219,de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
30/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0219,de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
30/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2020
Nº Processo:
345/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data:
30/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2020
Nº Processo:
344/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n 042, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências".
Data:
18/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a da delimitação do Perímetro urbano do município de Marilac e dá outras providências.
Data:
11/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado