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609 documentos encontrados(as)
Inclui dispositivos ao texto do Regimento Interno, para instituir a "Tribuna da Cidadania" na Câmara Municipal de Marilac e dá outras providências.
Data:
08/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Data:
28/05/2020
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E 111, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
13/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data:
13/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Data:
13/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
13/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2020
Nº Processo:
341/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2020
Nº Processo:
337/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Data:
12/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Data:
03/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2019
Nº Processo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n. 0 219, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac /MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
30/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Municipal n.219, de 24 de novembro de 2017., que estabelece o Plano Plurianual do Município de Marilac/MG, para o quadriênio de 2018/2021.
Data:
30/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARILAC/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data:
30/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado