Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
609 documentos encontrados(as)
O Vereador infra-assinado, requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que a administração municipal promova, através da Secretaria de Obras Públicas, viação, transportes e urbanismo, estudo para possível instalação/construção de escadarias e rampas laterais em trecho...
Data:
22/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2019
Nº Processo:
180/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra assinado requer da Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal recomendando seja estudada a possibilidade de atender a reivindicação de servidores, especialmente com relação ao cargo denominado "Enfermeiro"
Data:
22/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2019
Nº Processo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2019
Nº Processo:
349/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data:
29/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2019
Nº Processo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data:
25/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal: Ao final de cada ano, é praxe da Prefeitura Municipal de Marilac, rescindir os contratos de todos os servidores contratados no decorrer do exercício .Em que pese opinião em contrário, não é uma prática recomendável, por uma série de motivos.
Data:
24/04/2019
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
12/2019
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Repercutiu negativamente na cidade e região, a ação dos assaltantes que invadiram, fortemente armados, a propriedade rural localizada nas proximidades da sede deste Município, fazendo reféns os Senhores Geraldo Dias Leão e seu irmão Mario Dias Leão.
Data:
10/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2019
Nº Processo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA A RESOLUÇÃO NO 53, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA HOMENAGEAR ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Data:
29/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2019
Nº Processo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA A RESOLUÇÃO NO 53, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA HOMENAGEAR ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Data:
29/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela Administração Pública municipal, aos produtores rurais do córrego São Matias, e dá outras providências"
Data:
27/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2019
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador que este subscreve requer desta presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiada ao senhor Prefeito recomendando a administração municipal, adquira uma área, ou destine uma que seja do domínio do Município, para construção de nova dependência, para abrigar o serviço de fisioterapia, uma vez que o local atualment...
Data:
27/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2019
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela Administração Pública municipal, aos produtores rurais do córrego são Matias, e dá outras providências"
Data:
27/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela Administração Pública municipal, aos produtores rurais do córrego são Matias, e dá outras providências"
Data:
27/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2019
Nº Processo:
348/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E m, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2019
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado