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ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 11 E m, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA VIGORAR DE 10 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI NO 177, DE 7 DE MARÇO DE 2013.
Data:
25/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2019
Nº Processo:
346/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após apreciação e aprovação deste Plenário, seja encaminhado ao Executivo, para que este se manifeste, explicando os motivos legais acerca do não pagamento da INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE para os funcionários da Saúde removidos pa...
Data:
19/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2019
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra assinado requer a V .Exa, na forma regimental ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe recomendar providências ao setor competente da Prefeitura, com relação ao campo de futebol. A sugestão do Vereador que este subscreve é no sentido da demolição do atual vestiário que está dentro dos limites do ...
Data:
13/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2019
Nº Processo:
161/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja encaminhada correspondência ao Senhor Prefeito, recomendando que o Poder Executivo, através da Secretaria
Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria de Administração e Fazenda, promovam estudos de viabilidade e efet...
Data:
13/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2019
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O vereador que este subscreve, requer desta Presidência, na forma regimental, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade de a administração municipal adotar providências dando continuidade no calçamento das ruas Dom Pedro II, Boa Vista e Boa esperança, no Distrito de São Sebastião da Barra, uma vez ...
Data:
13/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2019
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador que este subscreve requer desta Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito indicando a necessidade de a Administração Municipal, adotar providencias com medidas de gestão e estudo, visando implantação de torre de telefonia móvel- celular, torre e equipamentos que se façam necessários no d...
Data:
27/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2019
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador que este subscreve requer desta presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiada ao senhor Prefeito recomendando a administração municipal, a contratação de dentista, médico, assistente social, enfermeiro e outros profissionais para proporcionar um atendimento razoável no Distrito de São Sebastião da Barra.
Data:
27/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2019
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe determinar providência ao setor de obras da Prefeitura no sentido de realizar a pavimentação/calçamento do entorno da Capela de Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Córrego do Capim neste ...
Data:
12/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2018
Nº Processo:
149/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine a conclusão da pavimentação - calçamento da via pública do Povoado do Timirim, numa extensão de 130 metros, reivindicação dos moradores que têm suas residências ...
Data:
05/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2018
Nº Processo:
146/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência recomendar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda que providencie a substituição das bandeiras - Nacional, Estadual e Municipal - que são hasteadas na fachada do prédi...
Data:
14/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2018
Nº Processo:
184/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando- lhe enviar a esta Casa, através do setor competente da Prefeitura, informação sobre exigência e critérios adotados pela Administração Municipal para expedição de alvarás ou simples licenças, destin...
Data:
14/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2018
Nº Processo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador infra-assinado requer dessa Presidência, na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de vir o Município a investir mais nos festejos da
"Festa do Cavalo", uma vez que o referido evento, realizado anualmente tem se constituído num veículo de divulgação positiva para Mar...
Data:
14/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2018
Nº Processo:
147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Implementar nos dias de hoje, em prol da população atividades de lazer, esporte e cultura, é uma preocupação de todos os governos, principalmente visando tirar das ruas, crianças, jovens e adolescentes. Entretanto, referidas atividades devem atingir pessoas de todas as idades, ávidas por praticar de algum tipo de esporte, um exercício f�...
Data:
14/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2018
Nº Processo:
145/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado