Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
80 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 153/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para refazer / restaurar o telhado da frente do clube Raposão.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 152/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras promova o Calçamento na Rua Enna Fernandes Apolônio.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 151/2023
Aprovado
Requer que seja seja oficiado ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, para tomar providências no que se refere ao calçamento danificado e com abertura de crateras em alguns pontos na Serra da Ritinha, situado no Córrego do Capim.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE",HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
275/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Estado de emergência e calamidade, e dá outras providencias.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
273/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
Institui o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Marilac/MG e dá outras providências, revogando as Leis 102/2007, 211/2017 e 249/2021.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
272/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
Dispõe sobre a forma e apresentação do Brasão, da Bandeira e do Hino do município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
274/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2022
Aprovado
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
07/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2022
Nº Processo:
298/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2022
Aprovado
Altera o art. 2 da Lei Municipal 267/2022.
Art. ¯
I — Ser membro do núcleo familiar;
11 -
III — Ter crianças menores no núcleo familiar;
Data:
10/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2022
Nº Processo:
296/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2022
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 137/2021
Aprovado
Os Vereadores Infra assinados, requerem dessa Presidência , na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Poder Executivo e Secretario de Obras, para desenvolver o Consórcio Multifinalitário , Conhecido como Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. Como consta do Requerimento 11044/2021, em anexo, aprovado por essa Casa na reunião...
Data:
10/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2021
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 24/2021
Aprovado
"Inclui no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Meio Ambiente" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2021
Nº Processo:
326/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2021
Aprovado
"Inclui no Calendário Oficial de festas ,eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Incentivo ao Esporte" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2021
Nº Processo:
325/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
324/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado