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98 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 157/2023
Aprovado
Requer que o Executivo Municipal, através de sua equipe técnica; elabore, em regime de urgência, projeto de lei visando a regularização fundiária de todos os assentamento urbanos irregulares do Município, em observância à Lei Federal 13.465/2017 – REURB.
Data:
13/12/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 154/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para instalar ventiladores tufão na quadra poliesportiva Dona Dina.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 153/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para refazer / restaurar o telhado da frente do clube Raposão.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 152/2023
Aprovado
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras promova o Calçamento na Rua Enna Fernandes Apolônio.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 151/2023
Aprovado
Requer que seja seja oficiado ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, para tomar providências no que se refere ao calçamento danificado e com abertura de crateras em alguns pontos na Serra da Ritinha, situado no Córrego do Capim.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE",HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" NO MUNICÍPIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
275/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Estado de emergência e calamidade, e dá outras providencias.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
273/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Marilac/MG e dá outras providências, revogando as Leis 102/2007, 211/2017 e 249/2021.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
272/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a forma e apresentação do Brasão, da Bandeira e do Hino do município de Marilac, e dá outras providências.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
274/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data:
10/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui Programa de "Educação no Trânsito", "Civismo" e "Maria da Penha vai à escola" visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar nas escolas da rede municipal de Marilac e dá outras providencias.
Data:
06/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
255/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Data:
15/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga o Regimento Interno atual (Resolução 26/2008) e todas as suas alterações (Resolução 33/2011 e 61/2018), contendo o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
15/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado