Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
26 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.
Data:
25/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
941/2025
Nº Processo:
53/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 02/2025
Aprovado
Denomina “Cemitério da Paz” o cemitério municipal localizado na Rua das Flores, neste município.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
904/2025
Nº Processo:
31/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
348/2024
Nº Processo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAIXA D'AGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILAC [MG.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
276/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL NO 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
262/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
258/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
281/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado — Esporte Sim, Drogas Não e da outras providências."
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
323/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado