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Projeto de Lei Nº 01/2023
Aprovado
EMENTA: Institui o Centro de Inovação e Estímulo ao empreendedorismo do Município de Marilac e dá outras providências.
Data:
06/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
254/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2022
Aprovado
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
07/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2022
Nº Processo:
298/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2022
Aprovado
Altera o art. 2 da Lei Municipal 267/2022.
Art. ¯
I — Ser membro do núcleo familiar;
11 -
III — Ter crianças menores no núcleo familiar;
Data:
10/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2022
Nº Processo:
296/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2022
Aprovado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Revisão da Lei Orgânica Nº 08/2022
Aprovado em 3ª Discussão
Projeto de Revisão da Lei Orgânica nº008/2022.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 137/2021
Aprovado
Os Vereadores Infra assinados, requerem dessa Presidência , na forma regimental, ouvida a Casa, seja oficiado ao Poder Executivo e Secretario de Obras, para desenvolver o Consórcio Multifinalitário , Conhecido como Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. Como consta do Requerimento 11044/2021, em anexo, aprovado por essa Casa na reunião...
Data:
10/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2021
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 24/2021
Aprovado
"Inclui no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Meio Ambiente" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2021
Nº Processo:
326/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2021
Aprovado
"Inclui no Calendário Oficial de festas ,eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Marilac a "Semana do Incentivo ao Esporte" e dá outras providências"
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2021
Nº Processo:
325/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES."
Data:
01/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
324/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
"MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO DESEMPENHO E COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO."
Data:
18/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2021
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 16/2021
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, EM MARILACL/MG"
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2021
Nº Processo:
318/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 01/2021
Aprovado
"A implantação, regularização e manutenção da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica."
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2021
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N 177/2013 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2021
Nº Processo:
300/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado