Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
62 documentos encontrados(as)
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE MARILAC/MG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
570/2024
Nº Processo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Marilac”.
Data:
10/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
569/2024
Nº Processo:
252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
28/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
486/2024
Nº Processo:
251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 81/2024
Aprovado
Que o Executivo possa construir 2 (duas) praças no distrito de São Sebastião da Barra, sendo uma onde era o campo de futebol equipada com academia ao ar livre e a outra próximo ao posto de saúde com alguns brinquedos para crianças.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
446/2024
Nº Processo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 80/2024
Aprovado
Que o Executivo possa fazer incluir nos eventos realizados, em especial na festa do cavalo, a realização de show gospel e católico.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
445/2024
Nº Processo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 76/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo possa realizar a instalação de mais bancos no Complexo de Lazer João Pedro Ramalho, na orla da lagoa.
Data:
11/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
431/2024
Nº Processo:
226/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 75/2024
Aprovado
Solicita implantação de academia ao ar livre - abertura de rua para ligar a Rua Lourenço de Pinho à Rua José de Souza Lima - Abrir rua e instalar água e esgoto na rua ao lado da Lourenço de Pinho - Afixar placas indicativas de idade, tamanho e peso ao lado dos brinquedos no parquinho.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
416/2024
Nº Processo:
220/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 70/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo possa construir um posto de saúde, PSF, no Morro do Ginásio, estando a reiterar o requerimento nº086/2023.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
411/2024
Nº Processo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 69/2024
Aprovado
Solicita que seja realizado complementação de massa asfáltica na Rua Paraíba, do Campo Municipal até a Rua Lourival Batista, concluindo os trechos pendentes da Rua José Pacífico, Turmalina e Lourival Batista, observando se nas ruas citadas existem redes fluviais, caso não haja, verificar a possibilidade de execução do serviço.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
410/2024
Nº Processo:
214/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2024
Nº Processo:
203/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 63/2024
Aprovado
- Solicita que seja providenciado o patrolamento e limpeza das margens da estrada que liga São Sebastião da Barra à LMG744;
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2024
Nº Processo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 60/2024
Aprovado
Solicita cópia dos processos de servidão das linhas de transmissão na faixa de terra que passa de Marilac, sentido ao Timirim.
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
378/2024
Nº Processo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requeiro à Mesa na forma regimental ouvido o Plenário que a Câmara Municipal de Marilac delibere sobre o apoio a Emenda da Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 45/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Marilac/MG à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 44/2024
Aprovado
• É assustador o aumento absurdo das contas de energia e agua da população, sobretudo a população mais carente, estando, inclusive, incoerente com o consumo que tiveram durante toda a vida, dessa forma, solicitamos uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para que possam esclarecer a razão do aumento das contas de consumo da população, bem como sejam ...
Data:
12/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário