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126 documentos encontrados(as)
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAIXA D'AGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILAC [MG.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
276/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL NO 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
262/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE MARILAC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data:
10/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
258/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como reformula o Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Data:
15/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o Cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo.
Data:
21/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga o Regimento Interno atual (Resolução 26/2008) e todas as suas alterações (Resolução 33/2011 e 61/2018), contendo 0 novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
24/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Marilac, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
25/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DEVIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC.
Data:
09/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado