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74 documentos encontrados(as)
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE MARILAC/MG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
570/2024
Nº Processo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Marilac”.
Data:
10/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
569/2024
Nº Processo:
252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
28/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
486/2024
Nº Processo:
251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 81/2024
Aprovado
Que o Executivo possa construir 2 (duas) praças no distrito de São Sebastião da Barra, sendo uma onde era o campo de futebol equipada com academia ao ar livre e a outra próximo ao posto de saúde com alguns brinquedos para crianças.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
446/2024
Nº Processo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 80/2024
Aprovado
Que o Executivo possa fazer incluir nos eventos realizados, em especial na festa do cavalo, a realização de show gospel e católico.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
445/2024
Nº Processo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 76/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo possa realizar a instalação de mais bancos no Complexo de Lazer João Pedro Ramalho, na orla da lagoa.
Data:
11/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
431/2024
Nº Processo:
226/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer conjunto referente ao Projeto de Lei nº003/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
419/2024
Nº Processo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer conjunto referente ao Projeto de Resolução nº013/2024, que dispõe sobre a fixação do valor do Subsidio dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
418/2024
Nº Processo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer conjunto referente ao Projeto de Lei nº004/2024, que dispõe sobre a fixação do valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
417/2024
Nº Processo:
221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 75/2024
Aprovado
Solicita implantação de academia ao ar livre - abertura de rua para ligar a Rua Lourenço de Pinho à Rua José de Souza Lima - Abrir rua e instalar água e esgoto na rua ao lado da Lourenço de Pinho - Afixar placas indicativas de idade, tamanho e peso ao lado dos brinquedos no parquinho.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
416/2024
Nº Processo:
220/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 70/2024
Aprovado
Que o Poder Executivo possa construir um posto de saúde, PSF, no Morro do Ginásio, estando a reiterar o requerimento nº086/2023.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
411/2024
Nº Processo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 69/2024
Aprovado
Solicita que seja realizado complementação de massa asfáltica na Rua Paraíba, do Campo Municipal até a Rua Lourival Batista, concluindo os trechos pendentes da Rua José Pacífico, Turmalina e Lourival Batista, observando se nas ruas citadas existem redes fluviais, caso não haja, verificar a possibilidade de execução do serviço.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
410/2024
Nº Processo:
214/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
ASSUNTO: Projeto de Lei 02/2024 - Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac.
Data:
08/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
401/2024
Nº Processo:
213/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer conjunto referente ao Projeto de Lei Ordinária nº001/2024.
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
383/2024
Nº Processo:
204/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a proibição de exposição a crianças, no âmbito escolar, de práticas que aludam à sexualização, bem como a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Município de Marilac
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2024
Nº Processo:
203/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário