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26 documentos encontrados(as)
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
348/2024
Nº Processo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAIXA D'AGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILAC [MG.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
276/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Bolsa atleta no âmbito do Município de Marilac/MG e dá outras providencias.
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
265/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL NO 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
262/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
258/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
07/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Marilac.
Data:
07/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2022
Nº Processo:
298/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal.
Data:
06/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICIPIO DE MARILAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
281/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
277/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado — Esporte Sim, Drogas Não e da outras providências."
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
323/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado